Conselho Municipal de Assistência Social

COMPOSIÇÃO Gestão

ATAS 2023

ATA N°246 09/01/2023

ATAS 2024

Ata 262 reuniao do dia 22 DE JANEIRO 2024.pdf

Ata 263 reuniao do dia 08 de fevereiro.pdf

Ata 264 reuniao do dia 06 de março - reuniao conjunta cmdca 2024.pdf

Ata 265 reuniao do dia 20 de março.pdf

Ata 266 reuniao do dia 01 de abril.pdf

Ata 267 reuniao do dia 05 de abril.pdf

RESOLUÇÕES 2023

RESOLUÇÃO N° 1 Aprova Demonstrativo Serviços / Programas

RESOLUÇÃO N° 2 Aprova Demonstrativo Serviços / Programas

RESOLUÇÃO N°03 Dispõe sobre Chamamento Público do Fundo Municipal da Assistência Social

RESOLUÇÃO Nº. 04/2023 Regulamenta os critérios para concessão de Benefício Eventual para acesso a Transporte

RESOLUÇÃO Nº. 05/2023 Aprova Prestação de Contas Parcial – FEAS – Covid 2021

RESOLUÇÃO Nº. 06/2023 Aprova Prestação de Contas Parcial e Final Incentivo FEAS – Benefício Eventual IV.

RESOLUÇÃO Nº. 07/2023 Aprova Requerimento de acesso a recursos extraordinários, conforme Portaria nº 886, de 19 de maio de 2023

RESOLUÇÃO Nº. 08/2023 Aprova Termo de Adesão e Plano referente ao Piso Paranaense de Assistência Social I – PPAS I, no exercício de 2023.

RESOLUÇÃO Nº. 09/2023 Aprova Prestação de Contas final FNAS - FMAS

RESOLUÇÃO Nº. 10/2023 Regulamenta contratação de RH pela rede socioassistencial de Tibagi

RESOLUÇÃO Nº. 11/2023 Aprova alteração de beneficio eventual por morte

RESOLUÇÃO Nº. 12/2023 Aprova Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação nº 059/2023/CEAS/PR

RESOLUÇÃO Nº. 13/2023 Aprova alteração dos Planos de Aplicação das entidades socioassistenciais abaixo relacionadas beneficiadas com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO Nº. 14/2023 Regulamenta contratação de RH pela rede socioassistencial de Tibagi

RESOLUÇÃO Nº. 15/2023 Aprova alteração dos Planos de Aplicação das entidades socioassistenciais abaixo relacionadas beneficiadas com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Socia

RESOLUÇÃO Nº. 16/2023 Aprova requerimento de inscrição

RESOLUÇÃO Nº. 17/2023 Aprova requerimento de inscrição

RESOLUÇÃO Nº. 18/2023 Aprova alteração PMAS

RESOLUÇÃO Nº. 19/2023 Aprova prestação de contas parcial FEAS

RESOLUÇÃO Nº. 20/2023 Aprova abertura de chamamento público e aprova planos de aplicação de entidades socioassistenciais para o ano de 2024.

RESOLUÇÃO Nº. 21/2023 Aprova Demonstrativos MDS / 2022

RESOLUÇÕES 2024

RESOLUÇÃO Nº. 01/2024 Aprova Plano de Ação MDS / 2024

RESOLUÇÃO Nº. 02/2024 Aprova abertura de chamamento público e aprova planos de aplicação de entidades socioassistenciais para o ano de 2024.

RESOLUÇÃO Nº. 03/2024 Regulamenta a dispensação e garantia do auxilio funeral

RESOLUÇÃO Nº. 04/2024 Aprova planos de aplicação das entidades socioassistenciais e aprova 1º aditivo ao Termo de Colaboração / 2024

RESOLUÇÃO Nº. 05/2024 Aprova adesão ao sistema SIGTV

RESOLUÇÃO Nº. 06/2024 Cria Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e de Registro de Entidades ou organizações da Política Municipal de Assistência Social de Tibagi

RESOLUÇÃO Nº. 07/2024 Aprova Prestação de contas parcial / FEAS

RESOLUÇÃO Nº. 08/2024 Aprova plano de aplicação de entidade socioassistenciais e aprova 1º aditivo ao Termo de Colaboração / 2024

RESOLUÇÃO Nº. 09/2024 Aprova retificação SIGTV