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Prefeitura Municipal de Tibagi

Governo publica edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá

Abertura dos envelopes será no dia 18 de janeiro de 2022. Podem participar empresas ou consórcios de empresas. A concessionária vencedora poderá explorar o turismo sustentável mediante retorno com melhorias dos espaços públicos.

O Governo do Paraná publicou o edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá, nos Campos Gerais. O Edital de Concorrência Pública IAT nº 08/2021, publicado nesta segunda-feira (22), contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá.

A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), com suporte da Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR), ambos vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). Podem participar pessoas jurídicas e consórcios de empresas.

A licitação será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. A licitação do Parque Estadual do Guartelá foi aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), em setembro deste ano.

Após sua aprovação, o Governo do Estado promoveu road shows (rodadas de conversas com possíveis investidores) em Curitiba e Ponta Grossa, e audiência pública no município de Tibagi, que abriga o parque, além de disponibilizar consulta pública de 05 a 30 de outubro.

O objetivo, segundo o diretor de Políticas Ambientais da Sedest e diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, é que a concessionária garanta a conservação do patrimônio natural do Estado, com melhorias exigidas no contrato.

“O Parques Paraná criou um diagnóstico a partir de um levantamento das 70 UCs, das quais 29 foram elencadas com potencial para concessão, ou seja, com demanda de turismo e o mínimo de infraestrutura necessária”, destacou.

Concessão

A concessão permite que a iniciativa privada explore o espaço de uso público, com retornos ao Governo do Estado. Após o período de contrato, o espaço será devolvido ao poder público com as melhorias realizadas.

“O objetivo é a prestação de serviços de apoio e administração, turismo sustentável, interpretação ambiental e contato com a natureza, todas as riquezas que o parque tem”, destaca o superintendente-geral de parcerias do Paraná, Ágide Eduardo Meneguette.

A empresa vencedora da licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de R$ 11,7 milhões.

Entre as obrigações contidas no edital, a concessionária vencedora deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão.

Texto: Agência Estadual de Notícias
Foto: SEDEST

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